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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:28
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 13:20
Absolvido morador de rua por estar em tratamento contra o uso de drogas
O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, absolveu o morador de rua E
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:20
TJ/RJ proíbe associação que presta segurança cobrar taxa de morador
Os chamados “condomínios de rua” não podem obrigar os moradores não filiados a pagar por qualquer
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:00
Município terá que indenizar morador
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Morador de rua que ateou fogo a uma lanchonete é condenado a 4 anos e 4 meses de reclusão
Morador de rua foi condenado à pena de 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a 17 dias-multa
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara
A pena imposta ao réu foi de dois anos de detenção convertida pelo juiz em prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador
Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:30
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:10
Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito
Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:42
Morador que teve casa invadida por enxurrada deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:36
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:15
Tribunal nega recurso de morador por falta de provas
Por mais que alegado, não foi provado que o material que entrou na casa do autor, por força de enxurrada, tenha sido decorrente de terra e entulho
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:27
Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos
Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Faixa contra igreja gera processo
Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:40
Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização
Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite